1. Anexamos o Ofício nº 109595/2018-MP, de 14 de dezembro de 2018, por meio do qual o Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP (atualmente da estrutura do Ministério da Economia – ME), em resposta à solicitação feita pela ANA para a realização de concurso público em 2018, informou:

“..., considerando-se o fim do exercício de 2018, não houve autorização da demanda supracitada com base na Lei Orçamentária de 2018. Em tempo, informa-se que novas solicitações poderão ser encaminhadas a este Ministério nos termos e prazos do Decreto n° 6.944. de 21 de agosto de 2009, para os exercícios posteriores.”

Nuúmero do processo 02501.002439-2019-70.

2. A Agência solicitou ao Ministério da Economia – ME, neste exercício, a realização de concurso público para o provimento de 93 (noventa e três) cargos efetivos, sendo 47 (quarenta e quatro) de Especialista em Recursos Hídricos, 37 (trinta e sete) de Analista Administrativo e 9 (nove) de Técnico Administrativo.

Com relação ao cargo efetivo de Analista Administrativo, por ocasião da realização do concurso público ficará a critério da Diretoria Colegiada deliberar acerca da definição do número de vagas para cada área de conhecimento.

3. Quantitativo de cargos vagos 93 (noventa e três).

Atenciosamente,

Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

Agência Nacional de Águas – ANA

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